Revisado por Camila Marangoni - Especialista em Planos de Saúde em 23/08/2023
Reajuste de Planos de Saúde: entenda como funciona
É comum que o preço de serviços e produtos seja constantemente atualizado. Funciona assim com os produtos do supermercado, o aluguel, o transporte público… E também devemos acompanhar os novos preços com base no reajuste de planos de saúde.
Esse ajuste nas mensalidades dos convênios médicos acontece todos os anos. É algo que todos os beneficiários, independentemente da operadora de saúde que eles tenham contrato, vão lidar anualmente.
Neste conteúdo, vamos te explicar os motivos para isso acontecer e, inclusive, o que esperar com o reajuste de planos de saúde em 2023. Assim, fica mais fácil se planejar financeiramente para garantir esse serviço de grande importância para o brasileiro. Confira!
Neste artigo você encontra:
Como funciona o reajuste dos planos de saúde?
As operadoras de saúde, como a Amil, são responsáveis por informar aos seus respectivos clientes os critérios que levaram ao ajuste. E, claro, apontar qual é o novo valor.
Para que isso aconteça, essas empresas levam em consideração alguns fatores para chegar ao percentual do reajuste dos planos de saúde. Entre eles:
- inflação;
- aplicação de novas tecnologias;
- a quantidade de vezes em que o plano de saúde foi acionado por cada cliente.
Importante destacar que o valor do reajuste é diferente para os planos de saúde individual e familiar e para os planos de saúde empresariais. Isso porque, nos produtos feitos para a pessoa física, há um limite estipulado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Só que esse mesmo mecanismo de controle não ocorre nos planos de saúde empresariais. Mais à frente, vamos explicar direitinho qual é a base de cálculo para o reajuste desse tipo de convênio.
Metodologia de cálculo
Com uma lista ampla de fatores que impactam no reajuste dos planos de saúde, vale a pena entender o processo para que o valor final não seja uma grande surpresa para o consumidor.
Mas, em geral, as operadoras analisam o IVDA — sigla para Índice de Valor das Despesas Assistenciais — e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O primeiro tem a ver com a cobertura de despesas que as operadoras de saúde tiveram com cada um dos seus clientes. Já o IPCA é um dos principais índices que contribuem com o aumento ou a queda da inflação no país.
Em seguida, é atribuído um peso para cada um deles:
- o IVDA incide em 80% no reajuste dos planos de saúde;
- o IPCA incide nos 20% restantes para ajustar o valor dos planos de saúde.
Dessa maneira, os índices acima impactam diretamente no reajuste. Em 2023 por exemplo, o aumento informado foi de 9,6% em comparação ao ano anterior.
O percentual é o teto máximo e deverá ser aplicado entre 01 de maio de 2023 e 30 de abril de 2024. Além disso, o reajuste incide sempre no aniversário do contrato do beneficiário.
Assim, se o seu contrato teve início no dia 06 de março, por exemplo, o reajuste do seu plano de saúde de 2023 vai ser aplicado somente no dia 06 de março de 2024.
Lembrando que isso vale exclusivamente para os planos de saúde individuais e familiares.
Como é calculado o reajuste anual dos planos empresariais?
Sem o controle da ANS, o reajuste dos planos de saúde empresariais segue uma regra específica. Mesmo assim, os reajustes passam por cuidados dentro da lei. Neste caso, estamos falando da Resolução Normativa ANS nº 565 (antiga RN 309), de 16 de dezembro de 2022.
Na RN acima, o reajuste é previsto para planos coletivos com até 29 vidas. Além disso, as operadoras têm que ser transparentes no cálculo e no processo levado até chegar ao percentual do reajuste.
Mas, no geral, a ideia desse ajuste é a mesma para planos individuais: minimizar os riscos e eventuais prejuízos que as operadoras de saúde podem ter sem esse constante controle dos preços.
Reajuste Planos Empresariais Amil em 2023
O reajuste de 2023 dos convênios médicos empresariais da Amil, foi de 23,40%, com aplicação entre os dias 01 de maio de 2023 e 30 de abril de 2024 — e sempre no aniversário de cada contrato.
Na tabela abaixo, você pode conferir a evolução dos reajustes ao longo dos últimos anos. Algo que pode servir de base, inclusive, para considerar o melhor momento para contratar um convênio médico para a sua empresa. Confira!
| Período | Reajuste PME Amil |
|---|---|
| 2019-2020 | 17,98% |
| 2020-2021 | 13,98% |
| 2021-2022 | 7,66% |
| 2022-2023 | 19,90% |
| 2023-2024 | 23,40% |
Tipos de reajuste
O reajuste anual não é a única forma de reajustar o preço dos planos de saúde. Afinal de contas, o serviço é pensado para que cada cliente tenha a cobertura desejada conforme as suas características.
Acontece que isso influencia também nas despesas geradas para as próprias operadoras de saúde. A seguir, a gente te explica quais são os outros tipos de reajuste dos planos de saúde.
Reajuste Anual
Como mencionamos, o reajuste anual é constante. Todos os anos, com base no aniversário de contrato de cada contrato dentro do calendário de reajuste — como mostramos acima, o reajuste deve acontecer entre 01 de maio de 2023 e 30 de abril de 2024.
Reajuste por Faixa Etária
A ANS também permite o reajuste dos planos de saúde por faixas etárias. Afinal, à medida que envelhecemos, é natural que as pessoas utilizem mais esse tipo de serviço — seja de forma preventiva ou como parte de um tratamento.
Para isso, existe uma base já definida que leva em consideração cada faixa etária em que ocorre o reajuste, confira a abaixo:
- de 0 a 18 anos;
- de 19 a 23 anos;
- de 24 a 28 anos;
- de 29 a 33 anos;
- de 34 a 38 anos;
- de 39 a 43 anos;
- de 44 a 48 anos;
- de 49 a 53 anos;
- de 54 a 58 anos;
- 59 anos ou mais.
Com isso, cada vez que um beneficiário ultrapassar o limite da sua faixa etária atual, um reajuste deverá ser aplicado à mensalidade do plano de saúde. E vale destacar que existe, também, um limite para o aumento do reajuste de acordo com cada faixa etária.
Dessa forma, as seguintes regras devem ser consideradas de acordo com a data de contratação do plano de saúde, as respectivas faixas etárias e os limites de aumento da mensalidade conforme a tabela abaixo:
| Contratação do plano de saúde | Faixas etárias | Observações |
|---|---|---|
| Até 02/01/1999 | - | Cumprir o que foi previsto em contrato |
| Entre 02/01/1999 e 01/01/2004 | 0 a 17 anos 18 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 anos ou mais | O preço da faixa etária de 70 anos ou mais não pode ser mais do que 6x superior ao preço da faixa de 0 a 17 anos. Além disso, consumidores com mais de 60 anos e com o contrato ativo há mais de 10 anos não podem sofrer reajustes no plano de saúde por mudança de faixa etária. |
| A partir de 02/01/2004 | 0 a 18 anos 19 a 23 anos 24 a 28 anos 29 a 33 anos 34 a 38 anos 39 a 43 anos 44 a 48 anos 49 a 53 anos 54 a 58 anos 59 anos ou mais | O preço praticado na faixa etária de 59 anos ou mais não pode exceder em 6x o valor da faixa de 0 a 18 anos. E, também, a variação acumulada entre a 7ª e a 10ª faixas não pode exceder a variação acumulada entre a 1ª e a 7ª faixas. |
Reajuste por Sinistralidade
E também existe o reajuste por sinistralidade. Nele, as cláusulas de cada contrato vão apontar a possibilidade e também o percentual previsto de ajustes. Algo que deve acontecer a partir da frequência de uso do plano de saúde do beneficiário.
A lógica é relativamente simples para esse tipo de cálculo: quanto mais você usar o serviço (como consultas, exames e procedimentos — complexos ou não), maior vai ser a base de cálculo das operadoras para identificar a necessidade e o valor do reajuste.
Mas atenção: o reajuste por sinistralidade só acontece nos seguintes tipos de planos de saúde coletivos: por adesão e empresarial.
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Regras da ANS para os reajustes
Como destacamos ao longo do artigo, a ANS tem participação ativa nos reajustes dos planos de saúde — sejam os anuais, por faixa etária ou sinistralidade.
Em cada um deles, o órgão estabelece limites, define regras e exceções e garante que as operadoras de saúde cumpram com essas exigências. Confira, a seguir, como isso funciona em algumas questões específicas.
Procedimentos em caso de reajustes abusivos
Se os reajustes (anuais, por faixa etária e por sinistralidade) seguem fatores específicos e as operadoras têm que ser transparentes sobre o processo, dá para entender a importância em acompanhar essas frequentes mudanças de preço, certo?
Pois, assim, você também consegue identificar possíveis reajustes abusivos. E, quando isso acontece, como proceder? Basta certificar-se de que houve um aumento irreal no valor do convênio médico. O que pode ser feito avaliando os índices utilizados para o reajuste e também o percentual ajustado pela empresa.
Se comprovado que o reajuste foi abusivo, os beneficiários podem notificar a ANS. E também buscar os seus direitos como consumidor.
Para isso, você tem os seguintes canais de atendimento da ANS para relatar a sua denúncia:
- site da ANS;
- por telefone via Disque ANS no 0800 701 9656;
- canal de atendimento a deficientes auditivos pelo 0800 021 2105;
- presencialmente em uma das unidades da ANS.
Portabilidade de carências
A carência é o tempo em que um beneficiário deve aguardar para usar os serviços do plano de saúde logo após contratá-lo. E pode acontecer de uma oportunidade de migrar de plano e/ou de operadora ao longo desse período.
Nesses casos, a portabilidade pode ocorrer, sim. E mais: sem a necessidade de cumprir a carência desde o início. Isso é algo que deve constar em cada contrato e pode ser negociado com a operadora antes de assinar o novo contrato.
Com isso, você já sabe tudo sobre o reajuste dos planos de saúde e consegue identificar os aspectos que vão influenciar nessa mudança de preços. Agora, que tal valorizar ainda mais o seu investimento encontrando o melhor convênio médico para as suas necessidades?
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